Processo 199163/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:36
Autuado em 28/03/2019 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3539/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3539/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2019 Acórdão   3539/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Gestor atual MARIO WILMAR ZAMPIERON
Gestor das Contas GERSON LUIS LANZARINI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado JOAO MARCEL NHOATTO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 2121/2019 - DP
05/08/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 2120/2019 - DP
25/07/2019 11:19 do Protocolo 499094/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2120/ 2019   
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2121/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3539/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1119/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1134/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 10:47 DP  
21/11/2019 08:21 S2C Acórdão nº 3539/2019 -
21/11/2019 08:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1699/2019 -
29/10/2019 09:37 GCAML  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
23/10/2019 10:26 5PC Parecer nº 996/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bituruna. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
22/10/2019 11:36 SMPjTC  
06/09/2019 14:07 CGM Instrução nº 4138/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 568/2019 -
22/07/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 2120/2019 -
22/07/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 2121/2019 -
29/03/2019 12:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1119/2019 -
29/03/2019 12:34 CGM Instrução nº 1565/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1134/2019 -

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